Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais